Voltar
63 downloads
"Institui, no âmbito do poder executivo do município de Pedra Bonita (MG), a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GWMS NO. 960/2023. "
64 downloads
"Autoriza o Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 para Adequação Orçamentária e dá Outras Providências".
"Estima receita e fixa despesa do município de Pedra Bonita para o exercício de 2024 e dá outras providências. "
"Dá nome de Natanael barroso do nascimento á Rua Matipó, no Bairro Centro e dá outras providências".
65 downloads
"Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralização e dá outras providências".
Autoriza 0 repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem no Município de Pedra Bonita.
58 downloads
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
70 downloads
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do Município de Pedra Bonita/MG, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023 para Custear Despesas com Prestações de Serviços Médicos, e dá Outras Providências. "
57 downloads
Autoriza o Legislativo Municipal a adquirir Lote no Município de Pedra Bonita sito no lugar denominado 'Travessa Nicolau Viana', e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar — CAEE e estabelece princípios e diretrizes para implantação da Politica de Educação Especial no Município de Pedra Bonita, e dá outras providências. "
296 downloads
282 downloads
265 downloads
278 downloads
270 downloads
272 downloads
287 downloads
284 downloads
Rua Nicolau Viana, 30, CentroPedra Bonita - Cep 35364-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16hTelefone: (31) 3872-9106Email: camarapedrabonita@yahoo.com